Segundo o site Bloomberg, Apple venceu uma rodada na Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos no caso levado pela Samsung Electronics sobre a patente de tecnologia do iPhone e iPad. É a segunda vitória legal da Apple nos Estados Unidos em um mês sobre seu maior concorrente em smartphones.
A Apple não violou os direitos de patente da Samsung, disse o juiz da comissão James Gildea em uma nota publicada no site da agência. As descobertas do juiz estão sujeitas a revisão por toda a comissão, que tem o poder de bloquear a importação de produtos que infringem a lei de patentes americana. A decisão do juiz segue a decisão do júri em San José, Califórnia, em 24 de agosto, que concedeu à Apple mais de US$ 1 bilhão por danos após a decisão de que a Samsung copiou a aparência e algumas funções do iPhone.
A Apple na ITC é a prova de balas, disse Rodney Sweetland, advogado na Duane Morris em Washington, especializado em casos de comércio. Ninguém quer algo contra eles lá. A lição é: se você quer algo contra a Apple, terá que ser em um fórum em outro lugar, onde não haja o que há na ITC ou no distrito norte da Califórnia.
Gildea disse que não houve infrações em nenhum dos quatro casos de patentes na ITC. O juiz não forneceu as razões por trás de suas conclusões. A opinião se tornará pública depois que ambos os lados tenham a chance de revisar as informações confidenciais.
Nós seguimos confiantes que a comissão vai chegar a uma determinação final que afirme nossa posição de que a Apple deve ser responsável por utilizar nossas inovações tecnológicas”, disse Adam Yates, um porta-voz da Samsung. “Nós estamos orgulhosos de nosso longo histórico de inovação na indústria de aparelhos móveis e vamos continuar defendendo nossos direitos de propriedade intelectual.”
Kristin Huguet, porta-voz da Apple, disse que a companhia não tinha comentários a fazer.
