Levantamento feito pelo Ministério Público Federal e a ONG Safernet revela que a empresa Google Brasil, representante do Orkut no País, é responsável por 93,7% das denúncias de crimes eletrônicos registradas nos últimos 18 meses. As acusações envolvem 45.941 páginas, das quais 39,82% contêm sinais de pedofilia.
Apesar de os fatos comprovarem a necessidade de intervenção, a Procuradoria da República afirma que a empresa se nega a colaborar. A Google Brasil está orientada apenas pela lógica do lucro. Ignora ou faz pouco caso das páginas criminosas. Não cria sequer um canal de diálogo conosco, diz o procurador Sergio Suiama.
A maior reclamação da Justiça brasileira está relacionada à demora da Google em tirar páginas suspeitas do ar, assim como o fornecimento incompleto de dados e a pouca disposição em preservar provas dos perfis e usuários.
No período estudado, o tempo médio das páginas denunciadas no ar foi de 8,3 dias. Esse número deve baixar. São cerca de 40 milhões de acessos diários a conteúdos ilegais no site , diz o presidente da Safernet, Thiago Tavares.
Para a procuradora Thaméa Valiengo, os provedores devem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo que armazenam. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê isso, desde que as empresas sejam notificadas anteriormente e, mesmo assim, não tomem providências.
Pesquisa do Ibope/NetRatings mostra que há no Brasil 1,35 milhão de crianças, com idade entre 6 e 11 anos, que acessam freqüentemente a internet. Dessas, 53% usam o Orkut, criado para maiores de 18 anos, comenta Tavares.
A falta de cooperação atinge também anunciantes. Fizemos uma representação ao Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária) denunciando o aparecimento de anúncios idôneos em páginas criminosas, completa a procuradora Adriana. Desde janeiro do ano passado, a Justiça recebeu 158 pedidos de quebra de sigilo por sites de pedofilia e 75 por racismo.
Com informações de Diário do Grande ABC.
