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Alemanha começa a multar redes sociais que não removerem posts com discursos de ódio

A partir de agora, redes sociais que falharem em remover discursos de ódio em postagens serão multadas em até 50 milhões de Euros pela Alemanha. O prazo é de 24 horas para a remoção de postagens simples e 7 dias para casos mais complexos.

A lei, conhecida como “The Network Enforcement Act (ou NetzDG)”, entrou em vigor no último mês de Outubro. Entretanto, foi dada uma espécie de “carência”, e a aplicação de multas passou a vigorar apenas a partir de 01 de Janeiro de 2018.

Vale a pena lembrar que a Alemanha é um dos países com a legislação contra crimes de ódio mais dura do mundo, e a nova lei também levantou diversas questões a respeito de possíveis riscos contra a liberdade de expressão.

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A lei vale para todas as redes sociais em operação na Alemanha que possuam mais de dois milhões de usuários. Vale também a pena lembrar que existem diversas outras iniciativas semelhantes na Europa, como por exemplo uma promovida pelo “Committee on Standards in Public Life”, do Reino Unido, que pode fazer com que a culpa pelas postagens com discursos de ódio recaia sobre as próprias redes sociais.