O Grupo Oi recebeu mais uma multa da Anatel. Desta vez, a multa foi aplicada porque a Brasil Telecom descumpriu artigos do Serviço de Comunicação Multimídia, segundo a Anatel.
A multa aplicada foi de R$ 659,6 mil, e aumenta o total devido pelo grupo à Anatel, por conta de irregularidades, para cerca de R$ 42 milhões.
A Anatel alegou que a companhia descumpriu as normas estipuladas pela Lei Geral de Telecomunicações, pelo Regulamento Geral de Portabilidade e das regras estabelecidas no último ano para a melhoria dos serviços de telefonia móvel.
Segundo consta na publicação da Anatel no Diário Oficial da União, outras duas empresas descumpriram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia: a Brasnet Web Informática, multada em R$ 1.064,34, e a EAD – Ensino a Distância Ltda, multada em R$ 2.226,38.
A Vivo S.A. também recebeu duas multas da Anatel por violar normas do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal. As multas recebidas pela companhia foram o valor de R$ 5 mil e R$ 15 mil.
