Nesta quarta-feira (13), a Apple entrou com um recurso no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para que a Gradiente deixe de ter domínio exclusivo da marca iphone, alegando caducidade. Segundo o INPI, a grafia usada pela Apple, que tem a letra P maiúscula, é indiferente para o registro da marca.
De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, a Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar que fez o uso da marca no período regulamentar. A caducidade ocorre quando o dono de uma marca não a utiliza no prazo de até cinco anos.
Em dezembro de 2012, a Gradiente lançou smartphones chamados de iphone e informou que iria adotar todas as medidas para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual no Brasil. A Apple encerrou um processo parecido em julho do ano passado, aceitando pagar US$ 60 milhões à uma empresa chinesa para encerrar uma disputa sobre o registro da marca iPad.
