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British Telecommunications abre processo contra o Steam

1 de setembro de 2016

A gigante multinacional British Telecommunications (BT) abriu nessa quarta-feira um processo na corte de Delaware, nos Estados Unidos contra a empresa de jogos Valve.

A BT acusa a Valve de violação de quatro patentes no desenvolvimento de serviços relacionados à plataforma digital Steam e exige indenização.

De acordo com os termos do processo, “em múltiplas ocasiões, a BT notificou a Valve da violação das patentes”. A empresa com sede na Inglaterra sustenta que a Valve não respondeu a nenhum dos contatos estabelecidos previamente e ignorou a possibilidade de um acordo extra-judicial ou o pagamento de licenças, o que teria levado a BT a estabelecer o processo em solo americano. O estado do Delaware teria sido escolhido por tradicionalmente favorecer os detentores de patentes em seus julgamentos.

Entre as patentes que supostamente teriam sido violadas estariam àquelas referentes a gerenciamento de direitos digitais, broadcasting de conteúdo digital, além de transmissão de voz e mensagens. O processo especifica que o próprio conceito do Steam, de distribuição de jogos licenciados para usuários, poderia ser englobado em uma das patentes protegidas da BT, assim como o Steam Chat, o Steam Messaging e o Steam Broadcasting.

Ainda segundo o documento apresentado à corte do Delaware, a Valve “obteve e irá continuar a obter um valor substancial desses produtos e serviços que incorporam tecnologias patenteadas”. Para a BT, a empresa criadora do Steam está ciente da violação das patentes e escolheu prosseguir suas atividades ignorando o fato.

O objetivo do processo é “recuperar a justa compensação que é devida pelas infrações passadas da Valve e para prevenir que a Valve continue a se beneficiar dos inventos patenteados no futuro sem autorização ou compensação à BT”.

Até o momento, a Valve não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Analistas apontam para uma batalha difícil pela frente. De um lado há a força da multinacional britânica e a interpretação favorável da corte de Delaware. Do outro lado, há as próprias quatro patentes extremamente vagas concedidas à BT, que basicamente descrevem todas as lojas digitais, plataformas de transmissão de vídeo e aplicativos de mensagens disponíveis no mercado.

Uma vitória da British Telecommunications nos tribunais poderia não apenas significar um duro golpe no Steam, como também no próprio conceito de distribuição digital, assim como abrir um perigoso precedente que poderia ser estendido não só ao Origin, ao GOG ou à Nuuvem, mas também à App Store, à Google Play, à Windows Store, ao Twitch, ao YouTube e muitos outros que prestam serviços que poderiam ser enquadrados dentro do texto ambíguo das patentes da BT.

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