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Desembargador do TJ de São Paulo libera o WhatsApp no Brasil

17 de dezembro de 2015

Foram as 48 horas mais curtas da História. Por determinação do desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o WhatsApp está oficialmente desbloqueado no Brasil.

As operadoras estão sendo notificadas da decisão e o aplicativo está voltando a funcionar normalmente. Diversos usuários já relatam serem capazes de enviar e receber mensagens pelo WhatsApp.

O desembargador afirma que acatou a uma grande quantidade de recursos impetrados que exigiam a suspensão do bloqueio do serviço em território nacional. E afirmou que “não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”.

O bloqueio determinado ontem seria uma consequência do WhatsApp ter se recusado a colaborar em uma investigação policial sigilosa e não ter liberado dados privados de usuários para a Justiça, como determina a lei. A empresa foi notificada, multada e, como seguia negando os pedidos judiciais, foi bloqueada por um período que deveria ter sido de 48 horas.

Entretanto, na opinião do desembargador Xavier de Souza, uma solução mais adequada para o caso seria “a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”, de forma a não prejudicar a população. Mark Zuckerberg, CEO do Facebook e proprietário da empresa responsável pelo WhatsApp, declarou mais cedo que ficou “chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros”.

Apesar da decisão do desembargador revogar o bloqueio, o caso segue pendente na Justiça e o mérito da questão ainda precisa ser avaliado. Uma vez que o  TJ-SP entra em recesso na próxima segunda-feira  e só retorna ao seu funcionamento normal em 7 de Janeiro do ano que vem, ainda é possível que o WhatsApp volte a ser bloqueado no início de 2016.

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