A Anatel informou que, a partir de hoje, empresas de telecomunicações que quiserem ofertar simultaneamente serviços de internet, TV por assinatura e telefonia fixa, os chamados “combos”, agora podem obter a outorga dos três serviços em apenas um procedimento, e pagar menos por isso.
A agência instituiu, através de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o Procedimento Simplificado de Outorga (PSO), que visa facilitar a concessão das autorizações e reduzir o preço pelo direito de exploração.
O texto afirma que será cobrado das operadoras a taxa única de R$ 9 mil pelos três serviços solicitados pelo PSO. Antes, a empresa precisava desembolsar R$ 27 mil – 9 mil por serviço – pelas três autorizações. Contudo, o novo valor se aplica apenas aos pedidos de outorga simultânea.
No documento ainda consta que, caso a prestadora tenha processo de outorga de algum desses serviços em curso na Agência, a companhia pode pedir adequação da solicitação ao PSO, indicando para quais serviços deseja obter a outorga simultânea.
