Analistas de mercado preveem um forte impacto na área de TI no Brasil com o fim da desoneração da folha de pagamento previsto para Junho.
Atualmente, graças a um benefício, empresas pagam uma alíquota fixa de 4,5% e poderão ter que pagar até 20% em cima da folha de pagamento de seus funcionários com o fim regra anterior.
O objetivo do governo, é claro, é cobrir o rombo no orçamento ampliando a arrecadação de impostos. Entretanto, Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brascomm (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), prevê desemprego: seus cálculos apontam uma perda de até 83 mil postos de trabalho no setor nos próximos três anos. Além disso, o aumento da arrecadação prevista pelo Governo não será alcançada, com o encolhimento da receita das empresas.
A política de desoneração foi introduzida em 2011 e substituía a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma alíquota sobre o faturamento total da empresa que oscilava entre 1,5% e 4,5%, dependendo do setor. A medida que deveria ter sido temporária para incentivar a criação de empregos e estimular a competitividade em setores diversos acabou sendo prolongada por anos. A Medida Provisória 774/2017 enviada ao Congresso coloca um fim na desoneração a partir do dia 1ª de Julho e colocou as empresas afetadas em estado de alerta.
A ideia das empresas e das associações de profissionais agora é fazer com que o Governo Federal reverta a decisão. Mais de 50 setores foram afetados pelo fim da desoneração da folha de pagamento e apenas as áreas de transporte, comunicação e construção civil foram poupadas. Teme-se um aumento da informalidade e da terceirização no setor de TI ou até mesmo demissões.
