A entidade francesa responsável pela proteção de dados de seus dados de seus cidadãos entrou com um pedido contra o Facebook para que a rede social pare de enviar dados de usuários franceses para os Estados Unidos.
A mesma entidade, conhecida como CNIL também exige que o Facebook pare de rastrear através de cookies a navegação de não-usuários que visitam a rede social.
As exigências são similares às enfrentadas pelo Facebook diante do governo belga recentemente. Agora, as autoridades da França deram um prazo de três meses para que a rede social cumpra as novas normas, sob o risco de sofrer multas pesadas na Justiça.
A nova relação entre o Facebook e países europeus é o resultado do fim de um acordo de privacidade firmado anteriormente entre a União Europeia e o Estados Unidos. Conhecido como Safe Harbor (“Porto Seguro”, em Português), o pacto permitia que dados pessoais fossem transmitidos através do Atlântico entre os países, mas foi revogado quando se constatou que os Estados Unidos não estava oferecendo proteção adequada à privacidade como esperado pelos membros da União Europeia.
O Safe Harbor foi revogado em Outubro de 2015 e as empresas de tecnologia e os países afetados teriam até o final de Janeiro para se adequarem à mudança. Esse prazo expirou e, no momento, autoridade dos dois lados do oceano estão negociando uma renovação do acordo, que ainda não entrou em vigor.
Um porta-voz do Facebook se defendeu das acusações diante da imprensa: “proteger a privacidade das pessoas que usam o Facebook está no coração de tudo que fazemos. Nós estamos ansiosos para interagir com a CNIL para atender às suas preocupações”.
