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Google vai ter que brigar na Justiça pela exclusividade do seu nome

22 de agosto de 2017

Parece brincadeira, mas existe uma pequena chance de que o Google perca a exclusividade sobre seu nome enquanto marca registrada nos Estados Unidos.

Uma petição foi aberta perante a Suprema Corte da Justiça do país alegando que o termo “google” já virou sinônimo de busca na internet e, consequentemente, poderia ser utilizado por qualquer um.

“Não há uma única outra palavra além de google que abranja a ação de pesquisar na internet usando qualquer mecanismo de busca”, sustenta o documento apresentado essa semana. Desta forma, o termo “google” encontraria um destino similar a outros que caíram em domínio público como “videotape”, “teleprompter” ou “aspirina”, que já foram marcas registradas no passado, mas perderam sua validade por se tornarem genéricas demais.

Quem abriu a petição é um antigo rival do Google. Em 2012, Chris Gillespie registrou 763 domínios da internet que eram variações da palavra “google” com diversos outros termos, incluindo “googledonaldtrump.com”. O Google entrou com um processo na Justiça para bloquear os registros, argumentando que constituiriam uma violação de sua marca registrada e venceu. Os registros foram revogados, mas Gillespie não desistiu de sua estratégia e resolveu processar o próprio Google, contestando a marca.

No ano passado, Gillespie sofreu uma nova derrota, desta vez diante da Corte de San Francisco. Na posição dos magistrados, “mesmo que se assuma que o público utilize o verbo ‘google’ em um sentido genérico e indiscriminado, isso não nos diz nada a respeito de como o público primariamente compreende a própria palavra, independente de sua função gramatical, em relação aos mecanismos de busca da internet”.

Desta vez, Gillespie levou o caso para a Suprema Corte dos Estados Unidos, para reverter a decisão da corte inferior e voltar ao ataque. Entretanto, no entendimento da lei, uma marca registrada perde a validade quando a palavra se torna tão genérica que se torna impossível para a concorrência descrever seu produto sem utilizar aquela determinada palavra. Não parece ser o caso em que o Google se encaixa, pelo menos não ainda, e possivelmente Gillespie sofrerá sua terceira derrota.

Por mais incrível que pareça, a Suprema Corte ainda precisará de alguns meses para analisar a petição e avaliar se a disputa deverá continuar ou terminar de uma vez por todas.

 

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