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Governo estuda possibilidade de reverter redução de impostos para smartphones, tablets e notebooks

1 de setembro de 2015

Um comunicado do Governo nesta segunda-feira pode trazer preocupação para quem está planejando trocar de smartphone, tablet ou notebook no ano que vem.

Com o objetivo de melhorar os resultados das contas públicas para 2016, o Governo planeja um reajuste fiscal que pode levar até a revogação dos benefícios fiscais que esses produtos recebem atualmente.

O chamado Programa de Inclusão Digital está na mira do Ministério do Planejamento. No modelo atual, produtos eletrônicos vendidos no varejo tem direito a alícota zero de PIS/Cofins. Segundo o ministro Nelson Barbosa, essa política fiscal será reavaliada.

Nelson Barbosa ainda não deixou claro se o programa de incentivo ao consumo de eletrônicos será extinto ou será apenas modificado. Com o Programa de Inclusão Digital, os cofres públicos teriam deixado de arrecadar 8 bilhões de reais em 2015. Com uma proposta orçamentária com déficit de 30 bilhões de reais para 2016, o Governo terá que rever impostos e enxugar a máquina no próximo ano.

A mudança na tributação de produtos eletrônicos ainda será avaliada pelo Congresso Nacional e só deverá entrar em vigor a partir do ano que vem.

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