Um tribunal na Suíça condenou um homem que teve sua identidade preservada a pagar uma multa pesada por curtir postagens no Facebook, entre Julho e Setembro de 2015.
O acusado será obrigado a pagar o equivalente a US$4.000 (quase R$13 mil, no câmbio atual) por ter “endossado” conteúdo que difamava a imagem de outra pessoa.
No entendimento da corte em Zurique, o réu teria cometido indiretamente múltiplos crimes de difamação ao curtir uma série de postagens contra um ativista dos direitos dos animais. Uma terceira pessoa, também não-identificada, teria acusado a vítima de ser anti-semita, racista e fascista sem provas que corroborassem suas afirmações. Ao curtir as postagens, o réu condenado teria “claramente endossado o conteúdo inapropriado e tornado-o de sua propriedade”.
Tecnicamente, um dos parâmetros utilizados pelos algoritmos do Facebook para determinar a importância de uma postagem é o volume de “curtidas” recebidas, o que influencia sua propagação pela linha do tempo de outros usuários. Ainda assim, esse é o primeiro caso em que a Justiça determina uma equivalência entre o ato de clicar no botão de Curtir e um endosso formal de uma opinião ou posicionamento.
O Facebook não foi envolvido diretamente no julgamento e recusou-se a comentar sobre a sentença. O réu condenado ainda pode apelar da decisão.
