A Justiça brasileira determinou que o Google remova imediatamente toda e qualquer imagem de seus resultados de busca onde seja exibido o cantor Cristiano Araújo morto.
O ídolo sertanejo faleceu em Junho de 2015 e fotos e vídeos de sua necrópsia, assim como do velório, vazaram na internet, para transtorno de familiares.
De acordo com o juiz Carlos Roberto Fávaro, responsável pelo julgamento do processo iniciado pela família de Cristiano Araújo, o “conteúdo indicado ofende de maneira contundente direito subjetivo tanto do autor quando do seu falecido filho”. Por conta disso, fica determinada a “imediata supressão, bloqueio e/ou exclusão dos resultados de busca de suas ferramentas de pesquisas dos links e hash (espécie de número de série que identifica arquivos hospedados na internet) contendo fotos ou vídeos relacionados à imagem de Cristiano Araújo”.
A determinação da Justiça também inclui o “bloqueio imediato de compartilhamento e novos envios”. Caso o Google não cumpra a ordem judicial, estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão ocorre em segunda instância e é definitiva, após o Google ter visto seu pedido de recurso negado. A assessoria de imprensa do escritório do Google no Brasil se recusou a comentar sobre a determinação.
Segundo Rafael Maciel, advogado da família de Cristiano Araújo, o resultado é uma vitória do reconhecimento de se preservar ” imagem e moral da pessoa envolvida na informação compartilhada” e que não ocorre violação da liberdade de expressão nesse caso, julgado de acordo com as regras do Marco Civil da Internet.
