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Netflix e Spotify serão taxados no Brasil

15 de dezembro de 2016

Serviços como Netflix e Spotify poderão ser obrigados a pagar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para operarem no Brasil a partir do ano que vem.

O projeto de lei que tributa em 2% do faturamento as plataformas de streaming de música e vídeo foi aprovada no final da tarde desta quarta-feira no Senado Federal, por 63 votos a favor e apenas 3 contra.

Para entrar em vigor, a nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer. A taxação passará a ser cobrada das empresas 90 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial da União. O imposto irá afetar a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”, incidindo sobre serviços populares no país, como Netflix, Spotify, Apple Music, HBO Go e o recém-chegado Amazon Prime Video.

Até o momento, foi justamente a Amazon a única que se manifestou contrária à decisão do legislativo brasileiro. Em nota curta enviada ao jornal Estado de São Paulo, a empresa afirmou que “Prime Video é oferecido pela Amazon.com, dos EUA”. Ainda não se sabe como o imposto irá impactar o valor das assinaturas do consumidor.

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