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OAB vai pedir afastamento de presidente da Anatel

A Ordem dos Advogados do Brasil não está nada contente com a atuação de João Batista de Rezende na presidência da Anatel e vai pedir o seu afastamento.

De acordo com uma nota publicada no site da OAB, o presidente da Anatel estaria comprometido com as operadoras e consequentemente não teria condições de permanecer no cargo.

Claudio Lamachia, presidente da Ordem, teceu duras críticas às atitudes recentes da Agência Nacional das Telecomunicações: “Uma das maiores responsáveis pela falta de investimento em internet é a Anatel. Deveria regular mercado e não regula. Deveria agir de forma coerente e age como se fosse um sindicato a serviço de empresas de telecomunicação. A leniência com que trata as empresas é inaceitável”.

Para Lamachia, a gota d’água teria sido a polêmica afirmação de João Batista de Rezende de que a era da internet ilimitada teria chegado ao fim: “Se alguma coisa terminou foi a Anatel, porque não é aceitável que o presidente de uma agência reguladora se comporte dessa forma. Como vamos aceitar situação como essa?”.

Segundo o presidente da OAB, o fim dos planos ilimitados para a internet fixa “alargará as diferenças sociais no Brasil, porque quem não tem condições de contratar franquias extras ficará alijado. Isto apenas trará mais lucro às empresas e não observará o que é fundamental, que é o respeito ao Marco Civil da Internet, lei federal que veio para democratizar o acesso à rede”.

Em virtude dessas circunstâncias, a Ordem dos Advogados do Brasil irá realizar um requerimento à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações e Tecnologia exigindo o afastamento imediato de João Batista de Rezende da posição de presidente da Anatel.

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