Segundo fontes próximas ao setor consultadas por reportagens dos jornais O Globo e Folha de São Paulo, as operadoras nacionais estão se movimentando para pressionar o governo pelo fim da neutralidade da rede também no Brasil.
O objetivo é seguir o exemplo dos Estados Unidos, que está prestes a votar pela extinção de regras que garantiam a neutralidade da rede por lá, e tentar reverter algumas conquistas do Marco Civil da Internet por aqui.
Desde 2014, no Brasil, as operadoras de telefonia e os provedores de acesso a internet estão proibidos de diferenciar o tráfego de dados para determinados serviços ou plataformas, seja privilegiando alguns com gratuidades ou maior velocidade ou limitando o acesso a outros em virtude de acordos nos bastidores. Para as empresas, a negociação é vantajosa, uma vez que pode oferecer mais uma forma de monetização, ao privilegiar acessos a sites parceiros. Para o consumidor, o sistema pode parecer vantajoso também à primeira vista, ao conseguir descontos ou benefícios em seu plano de dados.
Mas os especialistas alertam que o ecossistema da internet sai prejudicado como um todo e isso também reflete no consumidor. De acordo com o advogado Ericson Scorsim, especializado em Direito da Comunicação, consultado pelo O Globo, “sem a neutralidade da rede, há riscos maiores aos novos empreendimentos digitais e de cobrança de preços mais altos pelos titulares de infraestrutura de redes”.
Ainda segundo o jornal, não há, por parte do governo no momento, “nenhum movimento” no sentido de alterar as regras da neutralidade da rede no Brasil. Outra fonte garantiu que o poder Executivo “não está disposto” a rever a questão. Questionado sobre a polêmica, o SindiTelebrasil, que representa as empresas de telecomunicações no Brasil, não quis fazer comentários.
