A Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos, órgão responsável por regular as telecomunicações e a Internet no país, está criando polêmica com uma proposta que pode colocar em risco a neutralidade da Web.
Segundo a nova proposta da FCC, será permitida a livre negociação entre provedores de acesso e empresas geradoras de conteúdo para tratamento diferencial.
A proposta vazou para a imprensa nesta quarta-feira e foi confirmada pela agência estatal. A FCC ainda estuda a possibilidade de abrir a proposta para discussão pública.
Segundo um porta-voz do órgão, “provedores de acesso deverão oferecer um patamar mínimo de serviço para seus usuários, mas poderão ter a habilidade de negociar individualmente com provedores de conteúdo. Em todas as instâncias, os provedores de acesso deverão agir de uma forma comercialmente razoável e estarão sujeitos à fiscalização caso a caso”.
Diversas entidades defensoras da neutralidade da Internet discordam com veemência da proposta. “A FCC está convidando os provedores de acesso a escolher vencedores e perdedores online”, declarou Michael Weinberg, vice-presidente da ONG Public Knowledge. “A própria essência de ‘comercialmente razoável’ é a discriminação. E a base da neutralidade é a não-discriminação. Isso não é neutralidade da Internet”.
A proposta norte-americana bate de frente com a visão da União Europeia e com o Marco Civil da Internet brasileira. Os planos da FCC ainda não estão finalizados, mas tudo sinaliza para que sofra pouca mudança.
