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Receita Federal vai automatizar impostos em importações pela web

Já comprou alguma coisa em uma loja virtual estrangeira e ficou torcendo para a mercadoria não “cair na Receita”? A partir do ano que vem, isso não será mais possível porque todas as importações serão tributadas.

De olho no crescente volume de compras feitas pela web, a Receita Federal e os Correios irão implantar um sistema automatizado de cobrança de impostos. O que antes era feito por amostragem passará a valer para todo mundo.

O novo sistema começará a ser testado em Setembro, para entrar definitivamente em operação a partir de Janeiro de 2015, segundo a previsão.

Pelo novo sistema, a Receita saberá o valor total das mercadorias importadas antes mesmo de elas chegarem ao Brasil. Esses dados seriam fornecidos diretamente pela loja virtual, no ato da compra, ou seriam repassadas pelos serviços postais do país de origem para os Correios brasileiros.

No modelo atual, se sua mercadoria cai na amostragem, o consumidor recebe uma notificação dos impostos a pagar e retira suas compras na agência dos Correios mais próxima. Com a mudança, todo comprador receberá a cobrança para ser paga pela própria Internet e a mercadoria será entregue no seu endereço.

No primeiro bimestre deste ano, o volume de produtos importados pela web cresceu 40% em relação ao mesmo período do ano passado. A grande maioria destas compras não foi tributada.

Mas, mesmo com o novo sistema, algumas categorias continuarão isentas de tributação, como livros, periódicos, medicamentos comprados com receita médica e produtos adquiridos de pessoas físicas no valor de até US$50.

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