Não adiantou convocar os usuários para protestar. Na tarde desta terça-feira, o Uber sofreu uma derrota esmagadora na Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Por 48 votos a 1, os vereadores paulistas aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 349/2014, que proíbe o funcionamento do serviço de caronas pagas automatizado pelo aplicativo na capital.
Isso não significa a proibição imediata das operações do Uber e seus motoristas. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, marcada para Agosto. Depois de aprovada duas vezes na Câmara, a proposta segue para ser avaliada pelo Prefeito Fernando Haddad (PT), que pode dar ou negar a aprovação final.
Uma vez em vigor, os motoristas que descumprirem a lei estarão sujeitos à apreensão do veículo e multa de até R$1700, além de outras sanções. Segundo o autor do projeto, o vereador Adilson Amadeu (PTB), já existem 2000 motoristas particulares ativos no serviço somente na cidade de São Paulo.
Para os taxistas, a concorrência com o Uber é desleal. A principal reclamação dos sindicatos da categoria é que os motoristas particulares que utilizam o aplicativo para se conectar com seus clientes não pagam registro e nem impostos inerentes à profissão de taxista. A tensão entre os profissionais atingiu níveis elevados na cidade.
De acordo com o vereador Andrea Matarazzo, líder do PSDB, “o debate não se dá assim. O debate é a conversa, é a discussão, enfim, é ter uma regulamentação ou um equilíbrio que atenda a todo mundo. Não há falta de espaço para o empreendedorismo em São Paulo, desde que obviamente haja uma competição em igualdade de condições”.
Já para o vereador José Police Neto (PSD), responsável pelo único voto contrário ao projeto de lei, “dar as costas aos avanços tecnológicos é pouco inteligente, dar as costas a um serviço que traz benefícios à sociedade é ruim” e chamou de “corporativismo arcaico” a criação do projeto.
