A gigante Microsoft foi obrigada pela União Européia a pagar uma multa bilionária, encerrando um processo por abuso de poder econômico. O caso beneficia consumidores no mundo inteiro.
“É uma vitória dos consumidores”, anunciou a holandesa Nellie Kroes, que fiscaliza a competitividade na Comissão Européia, o órgão regulador da União Européia.
Foi ela quem negociou pessoalmente nos últimos dias a rendição da Microsoft, em reuniões e jantares com o presidente da empresa, o americano Steve Ballmer.
A Microsoft vinha brigando na justiça desde 2004, quando a Comissão Européia condenou a empresa por prática de monopólio.
Em setembro, a empresa perdeu o recurso junto ao tribunal de primeira instância da corte européia de justiça. Poderia continuar recorrendo, mas nesta segunda-feira acabou jogando a toalha.
Nos Estados Unidos, onde a Microsoft também foi condenada há sete anos, um acordo com o governo acabou favorecendo a empresa. Mas a União Européia conseguiu tudo o que queria.
Pelo acordo, os consumidores europeus vão poder comprar o Windows separado do Media Player, o software da Microsoft que reproduz música e vídeo, o que favorece a competição.
Mais importante, a Microsoft concordou em ceder o acesso ao código do Windows para operar redes de computadores em empresas, informação até então secreta.
Fabricantes que desenvolvem programas abertos, como o Lynux, poderão criar produtos compatíveis com o Windows e vão pagar um preço baixo pelos códigos, cerca de US$ 14 mil.
Além disso, o preço do licenciamento de patentes da Microsoft foi cortado para menos de um décimo do preço anterior.
Nellie Kroes avisou que os problemas da Microsoft não acabaram e outras áreas estão sendo investigadas.
E disse que ainda vai ser calculado o total da multa a ser paga pela Microsoft por não ter cumprido a decisão de 2004.
A multa é de três milhões de dólares por dia, e o total deve chegar a mais de um bilhão de euros.
Com informações de G1.
