A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai pedir uma audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, buscando ampliar o debate a respeito das radiofrequências na faixa dos 700 MHz, com a implantação da TV digital e da internet 4G.
Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o assunto deve ser mais discutido, uma vez que a Casa ainda não se manifestou, e uma decisão sobre o assunto pode sr tomada na semana que vem, durante reunião do Conselho Diretor da Anatel.
A faixa de 700 MHz vem sendo utilizada por emissoras de TV aberta entre os canais 52 e 69. Essas emissoras deverão desocupar o espectro e digitalizar seus sinais, para que ele seja licitado para a oferta de internet móvel 4G.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, afirma que existem pontos controversos, como os custos extras para a adaptação do espectro, por exemplo. Ele afirma que, ao fazer isso, o governo coloca a TV aberta brasileira sob um risco inaceitável, e ele defende que sejam realizados testes antes de destinar a faixa de 700 MHz para a internet 4G.
– Haverá uma quebra de confiança na relação entre o setor de radiodifusão e o governo que vem sendo bem conduzida nos últimos meses. É inaceitável colocar a TV brasileira em risco, uma vez que esses dois fundamentos, o replanejamento de canais e as medidas contra interferência, não foram devidamente solucionados – afirmou Slaviero.
Marconi Maya, conselheiro da Anatel, defendeu os estudos da agência para a utilização da faixa de 700 MHz, e afirmou que a Anatel, na verdade, sugere que seja feito um melhor uso da frequência.
– Estamos colocando mais um player para a multidestinação da faixa, ou seja, fazendo um melhor uso do espectro. Os estudos da consequência dessa utilização lado a lado do 4G com a radiodifusão é o que a Anatel está correndo para fazer constar no edital e assim ressarcir o radiodifusor – afirmou Maya.
Já o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, acredita que é indispensável que a tecnologia atenda a todos os brasileiros.
– Não podemos apenas pensar em metade ou dois terços da sociedade. Temos que pensar nas pessoas que hoje têm a televisão como a grande referência e, que na televisão digital, podem ter acesso a conteúdos interativos que não eram utilizados pela população de baixa renda – afirmou o executivo.
