Com risco de ser adiada, está prevista para amanhã a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação. O relator do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais.
A proposta atinge qualquer ação que envolva interatividade –como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros. Segundo o texto elaborado pelo senador, a pena iria desde a reclusão até a detenção do infrator (de um a quatro anos).
Com informações de Folha Online.
