0 Compartilhamentos 335 Views

Deputados Federais tem pressa para votar projeto de lei que pode acabar com o Uber no Brasil

7 de dezembro de 2016

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais solicitou urgência para a aprovação de um projeto de lei no Congresso Federal que pode acabar com o Uber no Brasil.

O PL 5587/16 é polêmico e cheio de contradições, mas em seu texto determina que táxis tenham exclusividade de transporte individual de passageiros em todo o território nacional.

Um dos autores do projeto, o deputado Carlos Zaratiini (PT-SP), nega que a nova lei possa prejudicar o Uber. Para ele, o objetivo é fiscalizar a prestação do serviço feito pelo aplicativo e assegurar ao usuário que ele tenha um transporte de qualidade e autorizado, sem correr o risco de cair na mão de oportunistas. “Às vezes você chega a um aeroporto, um cara fala que é Uber, as pessoas acreditam naquilo e entram num carro que não sabem nem o que é”, explicou o deputado.

De acordo com o PL 5587/16, veículos do Uber deverão obrigatoriamente ser identificados através de uma placa vermelha, como já acontece com os táxis. E todas as viagens deverão ser processadas através do aplicativo (embora essa já seja uma norma de funcionamento do próprio Uber). Além disso, o texto especifica a obrigatoriedade “da utilização de caixa luminosa externa no veículo, com a palavra ‘Táxi'”. Ainda segundo o projeto de lei, a operação do Uber deverá ser autorizada pelas prefeituras de cada cidade onde atua.

Para o deputado João Arruda (PMDB-PR), um dos críticos do projeto, a lei acabará por “transformar o Uber em táxi”. E explica: “a partir do momento em que coloca também a possibilidade de uma placa vermelha, exatamente como funciona com os táxis, está criando a mesma modalidade. Então não existe uma diferenciação entre Uber e táxi, é a mesma coisa”.

Segundo o texto que deverá ser votado no Congresso, ainda em data a ser marcada, “o crescimento do transporte clandestino, inclusive por meios tecnológicos, está impactando negativamente na gestão pública, além de desconstruir o mercado de táxi, invadir o campo restrito ao profissional taxista e causar insegurança aos consumidores”.

Carregando...

Você pode se interessar

Como cortar texto sem usar uma linha de script
Dicas
8 visualizações
Dicas
8 visualizações

Como cortar texto sem usar uma linha de script

Carlos L. A. da Silva - 11 de janeiro de 2021

Conheça o poder da propriedade text-overflow no CSS e nunca mais edite strings no braço.

Como começar a programar
Artigos
15 visualizações
Artigos
15 visualizações

Como começar a programar

Carlos L. A. da Silva - 7 de janeiro de 2021

Então, você quer entrar nessa vida? A decisão é sua, mas nós podemos te ajudar com os primeiros passos.

Como cancelar qualquer conta online para sempre
Dicas
18 visualizações
Dicas
18 visualizações

Como cancelar qualquer conta online para sempre

Carlos L. A. da Silva - 30 de dezembro de 2020

Que tal fazer uma limpeza nas suas contas inativas ou finalmente largar aquela rede social que só dá desgosto?

Deixe um Comentário

Your email address will not be published.

Mais publicações

Retrospectiva (positiva) de 2020
Artigos
21 visualizações
21 visualizações

Retrospectiva (positiva) de 2020

Carlos L. A. da Silva - 29 de dezembro de 2020
O que seria internet quântica?
Artigos
20 visualizações
20 visualizações

O que seria internet quântica?

Carlos L. A. da Silva - 23 de dezembro de 2020
Como fazer uma árvore de Natal… com CSS!
Dicas
27 visualizações
27 visualizações

Como fazer uma árvore de Natal… com CSS!

Carlos L. A. da Silva - 21 de dezembro de 2020
Promoções de Jogos do Final de Semana (18/12) – Edição Natalina
Notícias
32 visualizações
32 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (18/12) – Edição Natalina

Carlos L. A. da Silva - 18 de dezembro de 2020