O Facebook está sendo processado por uma empresa de patentes, por conta do botão “curtir”. A Rembrandt e a viúva de Joannes Jozef Everardus Van der Meer alegam que o botão foi registrado pelo programador holandês em 1998, e solicitam que o Facebook pague os royalties pela tecnologia.
Segundo consta no processo, o botão para gostar de um conteúdo foi criado para o site Surfbook, que era uma proposta de “diário online” que Van der Meer idealizou, mas não chegou a colocar em prática pois faleceu em 2004 – mesmo ano de lançamento do Facebook. A patente holandesa também descreve um modelo de negócios baseado em exibição de anúncios.
A ação descreve o holandês como “pioneiro no desenvolvimento de tecnologias web fáceis para o usuário”, e alega que o Facebook tinha ciência de que o programador já havia registrado a tecnologia, visto que a patente foi descrita no processo em que o próprio Facebook patenteou suas tecnologias.
– De maneira genérica, Van der Meer tinha a ideia da possibilidade de publicar e compartilhar informações com um grupo seleto de pessoas, com a habilidade de adicionar outros tipos de informação – explica Tom Melsheimer, advogado da Rembrandt.
As ideias de Van der Meer também incluíam um botão para demonstrar aprovação de conteúdos, similar ao curtir, que no caso da rede de Mark Zuckerberg, também permite compartilhar dados de páginas externas dentro da rede social.
– A forma como as patentes funcionam, e têm funcionado há 200 anos, define que quando outra pessoa usa algo registrado – seja intencionalmente ou sem intenção – ela deve royalties ao dono da tecnologia. Não é necessariamente uma questão de má intenção ou maldade. O fato de o inventor original não ter sido bem sucedido na comercialização da invenção é, legalmente falando, irrelevante. Entendemos que as patentes da Rembrandt representam um importante fundamento das redes sociais como as conhecemos, e esperamos que o juiz e o júri cheguem à mesma conclusão baseados nas evidências – afirma Melsheimer.
O Facebook informou que não vai se manifestar sobre ações em andamento.
