Ministro anuncia projeto de pacote de desoneração fiscal.
Programa seria específico para área de tecnologia da informação.
O governo brasileiro prepara um pacote de desoneração fiscal para o setor de produção de software, disse nesta sexta-feira (02) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. O ministro sinalizou com a possibilidade de isentar o setor de tributos como o ISS, Cide e Cofins.
“Nós temos um trabalho feito que está sendo discutido com a Fazenda e Ciência e Tecnologia para a desoneração fiscal do setor”, disse Furlan em um evento de tecnologia da informação (TI) no Rio de Janeiro. “O PAC não pegou software. A desoneração seria especificamente para TI”, acrescentou Furlan.
O ministro afirmou que aguarda a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento no Congresso para anunciar o programa de desoneração. O governo negocia também com o Ministério do Trabalho a flexibilização de regras trabalhistas para o setor.
Ele afirmou que a meta para a exportação de software neste ano é de US$ 1 bilhão e para 2010, de US$ 5 bilhões.
Com informações de G1.
