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Governo quer acelerar Marco Civil da internet

Ministra pede urgência na aprovação do marco civil da internet
Ministra pede urgência na aprovação do marco civil da internet

Tendo em vista as recentes afirmações de que os EUA espionaram e-mails e telefonemas de cidadãos brasileiros, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto está no Congresso desde 2011, e depende de aprovação da Câmara dos Deputados,

– É de muita importância que possamos ter da parte do Congresso Nacional uma reposta muito pronta. É inadmissível a violação a soberania e a privacidade do cidadão brasileiros nesse momento – afirmou a ministra na tarde de hoje.

O caso foi exposto pelo jornal O Globo, que teve acesso a documentos coletados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, que tem ocupado parte dos noticiários por conta de uma polêmica envolvendo documentos dos EUA e o WikiLeaks.

A ministra aponta como “ponto primordial” do projeto do marco civil a guarda das informações e do trânsito pela rede. Para isso, o texto poderá ser modificado para tratar de forma mais rígida a questão da segurança virtual.

– Isso é algo que nós temos que reafirmar de uma forma muito firme que a guarda das informações só pode ser feita no Brasil, impedir que ela possa ser disponibilizada ou que esteja passível de violação por outros países ou outros mecanismos. Hoje esta absolutamente claro que a soberania do país e a privacidade do cidadão brasileiro estão em xeque – explicou a ministra.

No início desta tarde, ela teve uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar especificamente desse assunto.