O Ministério das Comunicações publicou ontem uma lista com os aplicativos nacionais que as empresas terão que incluir em seus dispositivos para obter isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins.
Em agosto, foi definido que as empresas deverão incluir um número mínimo de aplicativos nacionais em seus aparelhos para obter isenção, e a previsão é de que até dezembro de 2014, o número mínimo de aplicativos necessários para que as empresas obtenham o benefício é de 50 apps nacionais. Os softwares precisam estar dentro de alguns padrões impostos pelo Ministério das Comunicações, como categoria e os critérios que definem o aplicativo como “nacional”.
Das nove fabricantes, a Apple foi a que apresentou o maior número de aplicativos (21). Sony, Motorola e Positivo foram as empresas que registraram a menor quantidade de apps (6 cada uma).
No total, 133 aparelhos receberão desconto na produção. A Apple receberá o benefício em três dispositivos (iPhones 4, 4S e 5), a Digibras (CCE) em dois, a Huawei em três, a LG terá isenção em 27 modelos, a Motorola em 28 e a Nokia em sete. A Positivo receberá o benefício em dois modelos, a Sony em nove, e por fim, a Samsung terá 52 aparelhos beneficiados pelo projeto.
Além da exigência do número mínimo de aplicativos, uma das exigências é que os aparelhos sejam produzidos com um sistema operacional que permita o desenvolvimento de softwares por empresas terceirizadas.
A lista completa de aplicativos está disponível no Diário Oficial da União.
