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Músico processa Spotify em 150 milhões de dólares

30 de dezembro de 2015

O músico David Lowery entrou com um processo na Justiça americana contra o Spotify exigindo 150 milhões de dólares por violação de direitos autorais.

Lowery representa mais de 100 artistas em torno da mesma reclamação: o serviço de streaming estaria transmitindo diversas músicas sem licenciamento e não estaria pagando seus autores.

De acordo com o processo, o Spotify causa “dano substancial e injúria aos detentores dos direitos autorais e diminui a integridade dos seus trabalhos”. A empresa agiria com conhecimento de causa sobre as violações e teria inclusive um fundo de 15 a 20 milhões de dólares destinado ao pagamento de indenizações nestes casos.

Entretanto, o Spotify refuta as acusações. Em um comunicado enviado à imprensa, o serviço de streaming afirma que “está comprometido em pagar compositores e produtores cada centavo”. O problema legal estaria na falta de dados sobre os verdadeiros autores de certas músicas. “Quando os detentores de direito não estão imediatamente claros, nós separamos os royalties que devemos até sermos capazes de confirmar suas identidades”, explica o comunicado.

No momento, o Spotify também enfrenta a ira da Associação Nacional de Produtores Musicais justamente sobre sua inabilidade de gerenciar adequadamente o pagamento de direitos autorais. A empresa admitiu sua falha no caso e está trabalhando em conjunto com a associação para melhorar a distribuição dos pagamentos.

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