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Samsung Brasil terá que pagar 10 milhões de Reais por assédio moral

10 de março de 2015

A filia brasileira será obrigada a pagar 10 milhões de Reais como multa por uma série de casos de assédio moral registrados em sua sede, em São Paulo. Entre as denúncias, estariam castigos, ofensas pessoais, cobrança de metas abusivas e jornadas de trabalho exaustivas.

O processo estava em andamento desde o ano passado, mas apenas agora foi divulgado. O Ministério Público do Trabalho do estado de São Paulo (MPT-SP) aponta uma grande quantidade de ocorrências entre 2013 e o início de 2014 que levaram à abertura do inquérito. A empresa nega a existência da prática, mas preferiu fazer um acordo, chamado de termo de ajuste de conduta (TAC).

A posição oficial da Samsung é que “a assinatura do documento não implica em reconhecimento de assédio moral individual a quem quer que seja”. E sustenta que mantém canais de denúncia e realiza inspeções próprias regularmente, “com o objetivo de garantir elevados padrões de conformidade, em todas as nossas unidades”.

Pelos termos do TAC, a empresa se compromete a gastar metade da quantia acordada na criação e divulgação de peças publicitárias para formar uma campanha contra o assédio moral. O material deverá ser veiculado em rádio, revistas e televisão a partir de Abril. Os outros 5 milhões da multa devem ser doados a instituições de caridade.

O MPT-SP determinou que o não-cumprimento de qualquer parte do acordo implicará em uma multa adicional de 5 milhões de reais. Além disso, a Samsung se comprometeu a coibir futuros abusos e relatar casos detectados para o Ministério Público, sob a pena de 50 mil reais por funcionário afetado se não cumprir o combinado.

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