A Justiça sueca considerou culpado por pirataria o webdesigner responsável apenas pelo layout de um site de torrents. Mesmo sem ser o dono ou administrar o site, o profissional será obrigado a cumprir trabalhos comunitários e pagar multa altíssima.
O caso já se arrastava por três anos no tribunal e está relacionado ao site StudentBay. Lançado em 2008, o site disponibilizava ilegalmente textos acadêmicos protegidos por direito autoral para estudantes na Suécia. Em 2009, a polícia tirou o site do ar e começou o processo.
Inicialmente, o webdesigner de 23 anos foi acusado de ser o administrador do serviço, mas logo foi comprovado que ele apenas tinha criado o layout sob contrato. A acusação apelou no caso com base no mesmo contrato, sustentando que, uma vez que o profissional recebia comissão mensal a partir do tráfego gerado, ele também seria culpado pelo crime de violação de direito autoral.
O webdesigner, cuja identidade não foi revelada, faturou o equivalente a US$7930 em comissão e pagamento pelo serviço. De acordo com a sentença, ele teve o valor confiscado e será obrigado a pagar uma multa no valor de US$6405, além de ter que prestar 75 horas de trabalho comunitário.
