O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou, em liminar nesta quarta-feira, que o popular site de vídeos YouTube fique inacessível para os internautas brasileiros enquanto houver links para o vídeo que mostra a modelo Daniella Cicarelli namorando numa praia de Cádiz, Espanha. Em entrevista ao Terra Tecnologia, o advogado Renato Ópice Blum, especialista em Direito Eletrônico, disse que a questão está “confusa”. E é controversa. “Tecnicamente, seria possível a retirada do site do ar. Mas se a empresa não cumpriu, como alegam, a primeira decisão, sob pena de ser multada até, porque cumpriria esta segunda, que lhe seria ainda mais prejudicial?”, pergunta.
Ópice Blum, que comanda um escritório com 20 profissionais, destaca que, no caso, seria mais eficiente solicitar ao YouTube (ou à empresa que o detém, no caso a Google) a filtragem da publicação do vídeo e a identificação dos usuários que tentam publicá-lo. “Aí sim, identificados esses usuários, eles seriam réus, e poderiam ser processados pela veiculação do material ofensivo”.
O YouTube é uma plataforma de vídeos, que são publicados por internautas do mundo inteiro, sobre os mais diversos assuntos. “Não seria mais fácil pleitear a identificação dos usuários?”, questiona o profissional. “Até porque, se você começar a responsabilizar os provedores, diretamente, pelo conteúdo de um site, vai se tornar impossível ou muito caro administrar uma página Web. Agora, se você identifica os usuários, basta reprimir dois ou três, o movimento tende a cessar”.
Blum afirma ainda que, pela sua experiência, em 99,9% dos casos, ao serem notificados, os provedores de conteúdo (sejam provedores, sejam administradores de sites) retiram do ar qualquer material considerado ofensivo. E isso inclui o Google.
De acordo com a agência de notícias Reuters, especialistas afirmam que será difícil fazer a determinação brasileira valer nos Estados Unidos, onde o YouTube está baseado.
No ano passado, um tribunal brasileiro ordenou que o Google revelasse dados de usuários locais de seu site de relacionamentos sociais Orkut, por páginas com conteúdo racista ou pornografia infantil. O Google eliminou algumas dessas páginas no Orkut mas disse que pelas leis norte-americanas não poderia revelar informações de usuários. Representantes do Google não foram encontrados pela Reuters para fazer comentários nesta quinta-feira.
Com informações de Terra.
