A modelo Daniella Cicarelli e seu ex-namorado Tato Malzoni perderam a ação que moviam contra o site de vídeos YouTube, por veicular um vídeo onde o casal fazia sexo em uma praia espanhola, anunciou o Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda.
O juiz que negou o pedido do casal chegou a classificar a ação movida como “cômica”.
O juiz Gustavo Santini Teodoro, responsável pela decisão, considerou a ação que pedia indenização por danos morais e a proibição da veiculação do vídeo “improcedente”.
A decisão judicial entendeu que o pedido do casal não impediria a veiculação do vídeo em outros sites, e usou como critério os resultados apresentados por diversos mecanismos de busca da web.
Em seu texto, o juiz chega a classificar a ação de “cômica”. “É de conhecimento de qualquer pessoa minimamente integrada ao mundo atual que ocorre essa multiplicação exponencial da informação via Internet. A utilização dos mecanismos jurídicos tradicionais, como o desta ação, é completamente inócuo e até mesmo cômico.”
Além de considerar improcedente, o juiz afirmou que Cicarelli e Malzoni terão que arcar com as despesas legais do caso, inclusive os honorários dos advogados de defesa do YouTube e dos dois portais de notícias envolvidos no caso.
Cada um receberá R$ 10 mil reais corrigidos monetariamente para as “despesas processuais e honorários advocatícios”, decidiu o juiz.
O caso
O vídeo, filmado sem a autorização do casal em agosto de 2006, foi divulgado amplamente pela Internet. O YouTube, assim como os sites da Globo.com e do IG (Internet Group) divulgaram o vídeo e foram processados pela modelo.
O casal entrou com duas ações na Justiça: uma solicitando uma indenização por danos morais contra os três sites e outra pedindo a retirada do vídeo do ar.
A solicitação de Cicarelli e de Malzoni sobre a retirada do vídeo foi acatada pela Justiça e o Tribunal de Justiça paulista que concedeu uma liminar obrigando os sites a excluir o conteúdo, sob pena de multa diária.
Com informações de Terra.
