Em uma batalha de licenciamento global, a Ericsson anunciou que está processando a Apple mais uma vez, agora em três países na Europa.
A Ericsson entrou com ações judiciais contra a Apple na Alemanha, Reino Unido e Países Baixos, alegando que a fabricante do iPhone está violando patentes relacionadas a tecnologia de comunicações sem fio e de propriedades intelectuais relacionadas com interfaces de usuário, baterias e sistemas operacionais.
As novas ações são apenas o mais recente desenvolvimento em um relacionamento cada vez mais tumultuado entre as gigantes.
Para se ter uma ideia, em fevereiro, a Ericsson anunciou que tinha processado a Apple nos EUA por supostamente violar as mesmas patentes e outras tecnologias móveis.
O problema de todos esses processos é um acordo de licenciamento global que estava anteriormente em vigor entre as empresas: Ele abrangia tecnologias padrão essenciais e propriedades intelectuais que são necessárias, em geral, para a operação contínua de um negócio em seu mercado.
Essas patentes padrão essenciais são chamadas pelos órgãos de justiça e devem ser oferecidas em condições “justas, razoáveis e não discriminatórias” (FRAND, em inglês), a fim de assegurar uma concorrência adequada no mercado.
As inclusas no processo da Apple são padrão essenciais e de acordo com a Ericsson, os termos do acordo foram oferecidos em uma base FRAND. No entanto, a Apple decidiu não renovar sua licença para as patentes em janeiro, argumentando que os termos não batiam com os FRAND. As empresas negociaram e a Ericsson chegou a oferecer um novo acordo, mas a Apple aparentemente recusou essas ofertas.
“Todo mundo precisa ter uma licença para as tecnologias que estamos fornecendo-lhes”, disse Kasim Alfalahi, oficial de propriedade intelectual da Ericsson, ao site Bloomberg. “É uma coisa muito grave, independentemente de quem é a empresa.”
