Segundo o jornal Estado de São Paulo, O Facebook conseguiu recuperar os R$38 milhões que haviam sido bloqueados pela Justiça brasileira na semana passada.
A empresa americana apelou para o Tribunal Regional Federal de Brasília para reverter decisão tomada anteriormente pela Justiça Federal do Amazonas.
O valor foi recuperado já na sexta-feira da semana passada, mas a informação só foi confirmada oficialmente nessa segunda-feira pelo Ministério Público Federal do estado. Em nota ao jornal, o Facebook reiterou também que “tem profundo respeito pela Justiça brasileira”, que colaborou com a Justiça do Amazonas em suas investigações e está disponível a qualquer momento “para responder a quaisquer perguntas remanescentes”.
De acordo com o Estado de São Paulo, o Facebook teria liberado para os investigadores os dados cadastrais (nome, telefone e email) utilizados pelos usuários investigados em suas contas de WhatsApp, mas não teria fornecido nem o conteúdo das mensagens trocadas (uma vez que são encriptadas de ponta a ponta pelo aplicativo), nem tampouco os metadados solicitados, como IPs e horários de trocas de mensagens.
A grande disputa que envolveu até o Ministério Público do Brasil e pode resultar no banimento definitivo do Facebook e do WhatsApp do país está centrada justamente nesses metadados. No texto da lei, segundo o artigo 15 do Marco Civil da Internet, provedores de aplicações (como o WhatsApp, por exemplo) são obrigados a guardar dados de acessos por até seis meses para fins judiciais. O simples fato de um suspeito manter constantes conversações com outros suspeitos em determinados períodos de tempo poderia ser determinante para uma investigação, por exemplo.
Mas, consultado pelo jornal, Matt Steinfield, diretor de comunicação global do aplicativo de mensagens, confirmou que essas informações não são armazenadas nos servidores da empresa, seja no Brasil ou no exterior e que “é o que fazemos em todos os países onde o WhatsApp está disponível”.
