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França proíbe patrões de enviar e-mails de trabalho para funcionários depois do expediente

3 de janeiro de 2017

Foi uma longa batalha judicial em andamento desde 2014, mas os trabalhadores franceses conseguiram: empregadores não podem mais enviar e-mails de trabalho para seus funcionários depois do horário do expediente.

A partir do primeiro dia de Janeiro, a lei entrou em vigor, assegurando o chamado “direito de desconectar” visando preservar a saúde mental dos profissionais em seu momento de descanso.

Na prática, a nova lei é válida somente para empresas com mais de 50 funcionários e há espaço para negociação entre empregados e empregadores. Críticos do “direito de desconectar” argumentam que a regra pode se tornar apenas um instrumento para reivindicação salarial, mas seus defensores comprovam com estudos que o excesso de conectividade, agravada pelos dispositivos móveis, pode gerar problemas de stress, perda de produtividade, desgaste físico e emocional e até crises de relacionamento pessoal.

A medida que entrou em vigor foi engendrada pela Ministra do Trabalho Myriam El Khomri e faz parte de uma reforma trabalhista muito mais ampla e que está provocando polêmica na França. O país, que já conta com uma jornada semanal de trabalho de 35 horas desde 1999, é um dos mais protetores da União Europeia e, na opinião de alguns analistas e empresárias, essa legislação impacta a entrada de investidores estrangeiros.

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