Os últimos dias tem sido tensos para o escritório do Google no Brasil. Por determinação da Justiça, seu diretor-geral recebeu ordem de prisão, o vídeo “Inocência dos Muçulmanos” terá que ser removido do YouTube e uma multa diária de um milhão de reais já está em vigor de acordo com a lei eleitoral.
O juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a prisão de Fábio José Silva Coelho, diretor-geral do Google no Brasil. Ontem, um pedido de habeas corpus foi negado pela Justiça. A sentença é o resultado de um processo movido pelo candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), que exige a remoção do YouTube de vídeos onde é acusado de crimes como enriquecimento ilícito e lesão corporal contra menor. A Polícia Federal já foi acionada para localizar o diretor-geral do Google e executar a ordem de prisão.
Em São Paulo, um juiz da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça determinou a remoção do vídeo “Inocência dos Muçulmanos” do YouTube. O pedido foi feito pela União Nacional das Entidades Islâmicas. Pela determinação, o YouTube tem que apagar o vídeo ou qualquer outro que contenha trechos dele em até dez dias e fornecer identificação dos responsáveis pelo cadastro dos vídeos no serviço. A multa diária pelo não cumprimento foi fixada em 10 mil reais.
Já a Justiça Eleitoral de Cascavel, no Paraná, foi mais dura e determinou uma multa diária de um milhão de reais até que o Google remova do YouTube vídeos considerados ofensivos ao candidato à reeleição pela prefeitura da cidade Edgar Bueno (PDT). Segundo a empresa, “o conteúdo da representação não se trata de propaganda eleitoral negativa ou extemporânea”. Mas o juiz Valmir Cosechen já notificou a Anatel para tomar as medidas administrativas cabíveis.
O Google está recorrendo das sentenças em todos os casos.
