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Justiça manda parar o WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil

16 de dezembro de 2015

Por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, todas as operadoras de telefonia móvel do país terão que suspender o funcionamento do WhatsApp por 48 horas.

O Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras já emitiu nota informando que não concorda com a decisão mas que a ordem será acatada. O bloqueio irá se iniciar às 0h desta quinta-feira e se estenderá até às 0h de sábado.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido de suspensão do serviço não foi realizado pelas operadoras, que reclamam contra o consumo excessivo de recursos gerado pelo uso do aplicativo. Entretanto tanto o autor quanto os motivos da medida cautelar estão sendo mantidos sob sigilo de Justiça.

Há indícios de que a ação seja resultado de uma investigação policial e envolva quebra de sigilo de dados. Nem o Facebook, empresa que controla o WhatsApp mas não o administra no Brasil, nem o próprio escritório do WhatsApp no país se manifestaram sobre a a decisão judicial.

ATUALIZAÇÃO (23:22): De acordo com o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, “a decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

 

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