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Mercado Livre explica proibição da comercialização do Nintendo Switch

Depois de banir a venda do Nintendo Switch, seus acessórios e jogos na plataforma, o Mercado Livre emitiu uma nota para a imprensa onde explica a decisão.

Citando a legislação brasileira, o comunicado justifica a suspensão, mas mensagem emitida pelo suporte aos varejistas também menciona a pressão exercida pela detentora da marca Nintendo no Brasil.

“O Mercado Livre, companhia de tecnologia líder em e-commerce na América Latina, esclarece que a venda do Nintendo Switch por terceiros é proibida pela legislação brasileira, uma vez que o produto ainda não foi lançado no mercado nacional pela Nintendo ou distribuidor autorizado e também não possui os registros pelas agências reguladoras competentes. Desse modo, e conforme previsto em nossos termos e condições, o produto ainda não pode ser comercializado no site”, informa a íntegra do comunicado oficial.

A legislação determina que qualquer produto eletrônico ou de telecomunicações seja vendido ou distribuído no Brasil seja avaliado pela Anatel antes de chegar ao consumidor. É necessária uma homologação que garanta a segurança do dispositivo e sua compatibilidade com os padrões adotados localmente. A justificativa parece válida, mas não explica a remoção de jogos ou mesmo acessórios do serviço de vendas, ou a presença de outros produtos, eletrônicos ou não, não lançados oficialmente no Brasil, sendo comercializados através do Mercado Livre.

Em recados da equipe de suporte enviados a varejistas que operam através do serviço, é mencionado que uma “detentora da marca Nintendo” no país teria feito a solicitação da remoção da linha de produtos até o lançamento oficial do console e seus produtos no mercado nacional. Desde a saída da representação oficial da Nintendo no Brasil, em 2015, os jogadores brasileiros fãs dos produtos da empresa estão desamparados.

Até o momento, tanto a Nintendo quanto a NC Games, atual distribuidora oficial dos jogos da empresa no país, seguem sem tecer comentários sobre a polêmica.

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