Após a autorização de cobrança de imposto sobre o serviço no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Netflix se pronunciou oficialmente nessa quarta-feira reiterando que valor do tributo não será repassado para o consumidor.
A introdução da cobrança de ISS foi determinada pelo governo federal e cabe a cada município onde os serviços de streaming estão disponíveis regular a alíquota que irá incidir e recolher o imposto devido das empresas.
Embora o CEO da Netflix, Reed Hastings, já tivesse afirmado pessoalmente em Março desse ano, em sua visita ao Brasil, que não aumentaria o valor das mensalidades, a empresa voltou a declarar que não haverá reajuste de assinaturas: “em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores”, segundo comunicado oficial enviado à imprensa.
Na semana passada, às vésperas do Feriadão, a Câmara de Vereadores de São Paulo estabeleceu a cobrança de uma alíquota 2,9% sobre o valor da assinatura praticado pelo serviço de streaming. A determinação ainda precisa da aprovação do Prefeito João Dória para entrar em vigor. No Rio de Janeiro, os trâmites já foram concluídos entre os vereadores e o Prefeito Marcelo Crivella, e a Netflix deverá sofrer uma cobrança de 2% no município.
O serviço de streaming de música Deezer, também afetada pelas novas regras, também declarou que não haverá aumento de assinatura para seus usuários. Enquanto isso, o Spotify segue mantendo silêncio sobre o novo imposto e ainda não se pronunciou publicamente sobre sua estratégia.
