0 Compartilhamentos 259 Views

Senado entra na briga contra limitação da internet e Anatel fica isolada

21 de abril de 2016

Mais uma semana se passou sobre a polêmica decisão da Vivo de criar limites de franquia para a internet banda larga.

Ao que parece o jogo virou e a Anatel e as operadoras estão isoladas na decisão de limitar o consumo dos consumidores de internet fixa.

As campanhas e iniciativas envolvendo o tema geraram milhares de protestos virtuais como o #InternetJusta na qual nós também demos nossa contribuição (veja vídeo no final do texto).

Entre as entidades que são favoráveis ao não bloqueio por franquia estão a OAB, Procon, Proteste, Reclame Aqui e o próprio Governo Federal através do Ministério das Comunicações, que exigirá que as operadoras vendam pacotes ilimitados e que a Anatel e as operadoras terão que seguir suas recomendações.

Nesse imbróglio todo onde a Anatel se vê isolada em sua decisão, vem à tona um lado incoerente, uma vez que a agência deveria trabalhar em favor do consumidor, garantindo qualidade de serviço e melhorias, não limites. O correto nesse caso seria exigir das operadoras mais investimentos em infra-estrutura e a livre concorrência. Usar como desculpa quem joga online gasta muita internet não cola Sr. João Rezende (Presidente da Anatel)! Sério?

Parece agora que teremos mais um aliado ao nosso lado, o Senado Federal.

internet-sem-cortes-senado-federal

As operadoras de banda larga poderão ser proibidas, por lei, de cortar ou diminuir a velocidade de acesso à internet dos usuários residenciais que atingirem o limite de sua franquia de dados. É o que pleiteia uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal e que agora será examinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma de Sugestão Legislativa.

Bastaram seis dias para que a ideia legislativa atingisse o número de 20 mil manifestações de apoio, necessário para o envio à deliberação dos senadores, tempo recorde no Portal e-Cidadania.

Só nos resta agora cobrar do Senado um posicionamento firme e um projeto de lei que realmente regulamente essa questão e impeça o abuso das empresas. Poderiam aproveitar também e garantir que as operadoras entreguem as velocidades de internet contratadas.

Confira nossa opinião sobre o assunto:

Carregando...

Você pode se interessar

Promoções de Jogos do Final de Semana (03/07)
Notícias
7 visualizações
Notícias
7 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (03/07)

Carlos L. A. da Silva - 3 de julho de 2020

Confira as melhores ofertas de jogos de PC para o final de semana.

Como plugar um dispositivo USB corretamente… de primeira!
Dicas
7 visualizações
Dicas
7 visualizações

Como plugar um dispositivo USB corretamente… de primeira!

Carlos L. A. da Silva - 3 de julho de 2020

Impossível? Feitiçaria? A resposta estava bem diante de nossos olhos todo esse tempo...

Microsoft está mapeando o planeta inteiro para simulador de voo
Artigos
15 visualizações
Artigos
15 visualizações

Microsoft está mapeando o planeta inteiro para simulador de voo

Carlos L. A. da Silva - 1 de julho de 2020

A franquia Flight Simulator está prestes a renascer com um nível de realismo jamais alcançado antes.

Deixe um Comentário

Your email address will not be published.

Mais publicações

Promoções de Jogos do Final de Semana (26/06)
Notícias
17 visualizações
17 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (26/06)

Carlos L. A. da Silva - 26 de junho de 2020
Os 10 melhores plugins de formulário para WordPress em 2020
Artigos
19 visualizações
19 visualizações

Os 10 melhores plugins de formulário para WordPress em 2020

Carlos L. A. da Silva - 26 de junho de 2020
Você precisa conhecer Deno
Artigos
23 visualizações
23 visualizações

Você precisa conhecer Deno

Carlos L. A. da Silva - 20 de junho de 2020
Promoções de Jogos do Final de Semana (19/06)
Notícias
23 visualizações
23 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (19/06)

Carlos L. A. da Silva - 19 de junho de 2020